AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS SÃO UM DOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI

As alterações climáticas são um dos desafios do século XXI. A comunidade científica tem vindo a alertar durante anos que é tão necessário quanto urgente colocar o combate às alterações climáticas no topo das agendas políticas. Portugal foi dos primeiros países a desenvolver um Roteiro para a Neutralidade Carbónica que estabelece a visão e as trajetórias para que Portugal atinja a neutralidade carbónica até 2050. De uma forma simplificada: tornar nulo o balanço entre as emissões e as remoções de dióxido de carbono e outros gases com efeito de estufa (GEE) da atmosfera.
Os modelos climáticos para o nosso país não são nada animadores, entre a subida do nível médio do mar que vai inundar vilas e cidades e os incêndios que irão fustigar as nossas florestas, potenciados pelas temperaturas elevadas. Além disso, a maior parte das cidades e vilas costeiras estão bastante pressionadas pela ocupação humana e pela falta de planeamento e ordenamento urbano.
Nos últimos dias temos vindo a testemunhar alguns episódios na Europa Central de fenómenos extremos em pleno Verão: precipitação intensa, tempestades e cheias. Contabilizam-se vilas inteiras destruídas, bem como casas, culturas e até mesmo mortos. Se nada for feito, serão mais países a sofrer com os efeitos das alterações climáticas.
O compromisso de descarbonização só poderá ser alcançado com a colaboração das autarquias e dos agen-tes locais, uma vez que estes têm um papel fundamental na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos na Agenda 2030, bem como na promoção de políticas que visem a adaptação às alterações climáticas.
É por isso importante que no próximo ciclo autárquico haja uma maior preocupação por parte dos protagonistas locais para adotarem estratégias e políticas ambientais mais ambiciosas. O Plano de Recuperação e Resiliência é um instrumento que irá permitir às autarquias fazer parte de uma transição ecológica, através de investimento em transportes públicos movidos a energia limpa, em infraestruturas e habitação com eficiência energética e conforto térmico ou na criação de empregos para o clima.
Há pequenas mudanças que fazem toda a diferença e que não exigem grandes orçamentos, como a criação de mais espaços verdes com a plantação de árvores pouco exigentes em água, a colocação de mais bebedouros públicos para sensibilizar o consumo de água de torneira e iniciativas eficazes que consciencializem os cidadãos para a redução de resíduos e/ou a sua reciclagem. A nível da administração local, a desburocratização e digitalização dos processos permitirão que haja uma redução de papel ao mesmo tempo que aceleram a resolução dos mesmos. Também a inclusão de critérios de sustentabilidade na contratação pública per-mitirá ao júri dos concursos averiguar se a extração, fabricação, utilização ou descarte dos produtos e matérias-primas são executados conforme as normas e os regulamentos vigentes. Por fim, o Plano Diretor Munici-pal (PDM) é um instrumento estratégico na definição de novas regras que permitam ao território tornar-se mais resiliente e menos vulnerável às catástrofes naturais, como a adoção de Soluções Baseadas na Natureza, ou a proibição de novas habitações em locais de risco ou, ainda, a deslocação de serviços essenciais (centros de saúde, lares, escolas) para zonas de menor risco, entre outras medidas.
Neste ciclo, os autarcas socialistas recomendaram algumas iniciativas de âmbito ambiental e nenhuma delas foi concretizada, como o Plano Municipal de Uso e Eficiência da Água ou a Redução do Uso de Plástico. Cabe à próxima geração de autarcas continuar a pressionar o executivo, seja ele qual for, para a implementação de medidas que vão ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e das metas de neutralidade carbónica.

Barbara Dias
Candidato a Presidente da Junta de Freguesia do Vale da Amoreira e Baixa da Banheira