Bancada do PS apresenta contas da sua participação na Assembleia Municipal

Por entendermos ser nosso dever, principalmente para com os nossos eleitores, mas igualmente para com todos os munícipes, a Bancada do PS apresenta contas da nossa participação naquela reunião.

Período antes da Ordem do Dia

– Apresentámos ao abrigo do Estatuto da Oposição um Requerimento a solicitar os Relatórios de avaliação das condições de segurança, higiene e saúde nas Escolas do primeiro Ciclo e Jardins de Infância, realizados desde 2009 no âmbito do Programa de Saúde Escolar.

– Apresentámos uma saudação ao Dia Internacional da Mulher, que foi aprovada por unanimidade e votamos favoravelmente iguais saudações apresentadas pela CDU e pelo bloco de Esquerda.

– Questionámos a Mesa sobre o caminho dado à Petição Pública para baixar as Taxas do IMI, que lhe havia sido entregue por munícipes em Reunião anterior e se o respectivo encaminhamento cumpriu os requisitos legais.

– Apresentámos um Requerimento no âmbito da aproximação deste órgão a um maior número de munícipes, para a transmissão das respectivas Sessões através da Internet, com recurso aos meios técnicos e humanos da Câmara Municipal.

– Votámos favoravelmente um Voto de Pesar sobre o falecimento de Leonel Paes Esteves, membro da Bancada da CDU eleito para esta Assembleia Municipal e cumprimos um minuto de silêncio.

– A Nossa Bancada votou favoravelmente, com uma abstenção, a Saudação apresentada pela CDU sobre a reabertura das lojas da Pluricoop.

– Votámos favoravelmente uma Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda sobre distribuição de responsabilidades executivas a todos os 9 vereadores, a qual saiu derrotada pelos votos contra da CDU.

– Votámos contra uma Moção apresentada pela CDU sobre as recentes eleições para o Conselho Metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa.

– Votámos contra a Acta da Reunião de 27 de Novembro de 2013, com Declaração de Voto, por a mesma não referir a entrega do Requerimento por nós apresentado à Mesa solicitando o Parecer Jurídico invocado pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal para não ter aceite na Reunião de 19 de Novembro de 2013, as Propostas da Oposição sobre o IMI e a Derrama.

Oportunamente informaremos os nossos posicionamentos no Período da Ordem do Dia e nos Actos da Câmara.

Bancada do PS na CMM