Assembleia Municipal = Casa da Cidadania

Queremos uma Assembleia Municipal participada e próxima das pessoas;
Queremos uma Assembleia Municipal esclarecedora e interventiva;
Pelo que…

– promoveremos a participação informada dos cidadãos e das suas organizações
– valorizaremos o debate público
– estimularemos a participação

E, implementaremos um conjunto de práticas e projetos:

– Promover o direito de petição perante os órgãos municipais
– Fomentar o respeito pela memória e a identidade através de iniciativas de reconhecimento de pessoas, lugares e acontecimentos;
– Implementar a Assembleia Municipal dos Jovens, programa de estimulo à participação cívica e ao envolvimento na vida autárquica;
– Criar a Conferência de Representantes dos Grupos da Assembleia Municipal, órgão consultivo da Mesa da Assembleia Municipal;
– Transmitir as sessões online;
– Implementar mecanismos de divulgação permanente da atividade da Assembleia Municipal junto dos munícipes;
– Desenvolver debates periódicos sobre assuntos de política municipal, com a participação de individualidades com conhecimentos nos assuntos em apreciação;
– Realizar periodicamente debates temáticos e da atualidade;
– Implementar a realização de Declarações Políticas sobre matérias de interesse municipal;
– Fomentar sessões de perguntas e respostas com a participação da Câmara Municipal;
– Definir um período de intervenção aberto ao público também nas reuniões extraordinárias devendo a Mesa responder no final deste período e não no final das sessões;
– Criar Comissões Eventuais, para além das Permanentes, sobre temas de especial interesse municipal – Criar Grupos de Trabalho para estudo e avaliação de temas específicos, nomeadamente relacionados com propostas da Câmara Municipal, que permita ouvir os interessados antes da aprovação pela Assembleia Municipal.