BANCADA DO PS NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL Continuação de PRESTAÇÃO DE CONTAS ! REUNIÃO de 28-02-2014
Ordem do Dia
1º – Regimento da Assembleia Municipal da Moita;
2º – Autorização Prévia no âmbito da lei dos Compromissos e pagamentos em atraso – Lei nº. 8/12, de 21 de Fevereiro;
3º – Proposta de adjudicação e autorização para realização da despesa – Nomeação de Auditor Externo;
4º – Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Concelho da Moita;
5º – Projecto de Alteração do Regulamento de Taxas do concelho da Moita;
6º – Contratos de Execução de Competências Delegadas e Interadministrativos de Delegação de Competências da União de Freguesias do Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos;
7º – Contratos de Execução de Competências Delegadas e Interadministrativos de Delegação de Competências da Freguesia de Alhos Vedros;
8º – Contratos de Execução de Competências Delegadas e Interadministrativos de Delegação de Competências da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira;
9º – Contratos de Execução de Competências Delegadas e Interadministrativos de Delegação de Competências da Freguesia da Moita;
10º – Actos da Câmara.
1º – Regimento da Assembleia Municipal da Moita;
2º – Autorização Prévia no âmbito da lei dos Compromissos e pagamentos em atraso – Lei nº. 8/12, de 21 de Fevereiro;
3º – Proposta de adjudicação e autorização para realização da despesa – Nomeação de Auditor Externo;
4º – Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Concelho da Moita;
5º – Projecto de Alteração do Regulamento de Taxas do concelho da Moita;
6º – Contratos de Execução de Competências Delegadas e Interadministrativos de Delegação de Competências da União de Freguesias do Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos;
7º – Contratos de Execução de Competências Delegadas e Interadministrativos de Delegação de Competências da Freguesia de Alhos Vedros;
8º – Contratos de Execução de Competências Delegadas e Interadministrativos de Delegação de Competências da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira;
9º – Contratos de Execução de Competências Delegadas e Interadministrativos de Delegação de Competências da Freguesia da Moita;
10º – Actos da Câmara.
VOTÁMOS A FAVOR dos Pontos: 1º; 4º; 6º; 7º; 8º e 9º
ABSTIVÉMO-NOS nos restantes Pontos
(Oportunamente informaremos dos nossos posicionamentos nos Actos da Câmara)
