Clima quase-ditatorial mascarado pela reunião “aberta”

No passado dia 26 de Março, pelas 21h00, decorreu, na sede da Sociedade Recreativa da Baixa da Serra, na freguesia da Baixa da Banheira, uma reunião de Câmara Ordinária Pública Descentralizada.
A sala estava relativamente composta, com muitos jovens, muitos deles assistiam a uma Reunião Pública pela primeira vez.

Sendo um encontro aberto à participação dos munícipes, previa-se um momento de aproximação aos eleitores, um exemplo prático dos valores celebrados a 25 de Abril. Tal não se verificou. Com o principal objetivo de melhorar o Concelho e consequentemente a vida dos eleitores, estas Reuniões devem respeitar princípios como o da equidade e de igualdade de oportunidades no que concerne à participação civil – sempre merecedora de louvor e credibilidade -, independentemente de ideais políticos que, admitimos e defendemos, passam para segundo plano quando se tratam de políticas locais, próximas dos problemas e das soluções da população.

Questionado pelo público sobre o motivo de as visitas a instituições e Freguesias só serem realizadas por vereadores com pelouro (da CDU), a resposta do Presidente da Câmara frisa essencialmente que a lei não obriga a participação de vereadores sem pelouro neste tipo de eventos, paradoxalmente, o Presidente afirma que estes vereadores sem pelouro – que, diz, se esforça por manter a serviço da Câmara Municipal por constituírem ferramentas humanas importantes na tomada de decisão e na apresentação de opiniões – têm a função de também votarem formal ou informalmente nas melhores medidas (leia-se: medidas favoráveis aos munícipes). Perguntamos nós: Se não conhecem a realidade, como saberão quais as propostas a aprovar ou não?

O clima quase-ditatorial mascarado pela reunião “aberta” manteve-se durante toda a sessão, sendo denotado uma vez mais quando a proposta de criação do Concelho Municipal da Juventude, apresentada pelos vereadores do PS e que pela sua urgência deveria ser discutida nessa noite, foi remetida para a reunião seguinte.
A proposta ia no sentido de cumprir uma lei da Assembleia da República e de dar seguimento a uma recomendação da Assembleia Municipal.

Uma das justificações dadas pelo Presidente da Câmara, da CDU, é que existem propostas para discutir em público e outras, pela sua complexidade, em privado.

A proposta, que daria voz às aspirações dos jovens do Concelho, foi finalmente levada a reunião de Câmara no dia 09 de Abril, tendo sido reprovada com 5 votos contra da CDU e 3 votos a favor do PS e do Bloco de Esquerda.
Fica explicado claramente o por quê de optar por votar esta questão em privado. São poucos aqueles que insistem em incumprir a lei às claras.

Por pura prepotência a oposição recusa seguir o exemplo do seu Concelho vizinho, Palmela, que criou recentemente o órgão, de acordo com a lei.

Mudança no Concelho da Moita.

Secretariado da Juventude Socialista da Moita.

 

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