Declaração Política – 3º ano de mandato do PS no Município da Moita
Ao longo dos últimos três anos, desde a memorável noite de 26 de setembro de 2021, o Partido Socialista tem desempenhado um papel crucial na transformação do Concelho da Moita. Nesse dia histórico, os eleitores do concelho decidiram por uma mudança significativa, refletida na vitória expressiva do PS.
Essa escolha foi o início de um novo ciclo político, repleto de desafios e oportunidades, mas com a vitória, veio também a responsabilidade de responder aos anseios da população, de dar resposta às mais básicas das necessidades, que fruto do desinvestimento de anos e anos, protagonizado pela gestão PCP/CDU, colocou o concelho da Moita em estagnação.
Na Assembleia Municipal, foi possível implementar iniciativas de reforço da democracia, liberdade de expressão e mais importante equidade em relação a todos os partidos políticos e independentes, foi realizado, nos últimos 3 anos, a Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril com a intervenção de TODOS os partidos políticos e independentes representados na Assembleia Municipal, foi decidido pôr em prática e dinamizar o projeto da Assembleia Municipal Jovem do Município da Moita, aprovado no mandato anterior, foi dada uma dinâmica maior à Conferência de Representantes dos Grupos Municipais da Assembleia, criando assim um ambiente verdadeiramente democrático.
Ainda na Assembleia Municipal, foi feito um esforço por encontrar instalações para os plenários com mais conforto e segurança para eleitos e público presente, estando em curso uma alteração e modernização do Regimento, com grelhas de tempos para intervenção que tem em conta a proporcionalidade das forças políticas e com tempos mínimos dignos para as de menor representatividade e independentes.
Na Câmara Municipal, em boa hora esta mudança foi possível, caso contrário continuaríamos a assistir ao “atamancar” dos problemas, sem qualquer visão do futuro ou de estratégia de desenvolvimento do concelho, preocupando-se mais a lançar à pressa grandes obras em época de eleições, mesmo sabendo que as mesmas não estavam em condições de avançar, como foi o Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes (CROAE), projetado para metade da capacidade e sem projeto de infraestruturas, ou as Piscinas Municipais da Moita sem um projeto dos arranjos exteriores e os seus custos, ou o Centro de Saúde da Baixa da Banheira com uma obra abandonada e sem financiamento, entre muitas outras. Existe quem se queira autointitular fazedores dessas obras, mas com o estado em que as deixaram de fazedores pouco ou nada têm.
Ao longo deste mandato, a Câmara Municipal, sob a liderança do Partido Socialista, tem trabalhado incansavelmente para enfrentar os desafios mais prementes, mas também a procura diária de respostas para a resolução de problemas que já tem décadas e que merecem a sua resolução urgente. É certo que não se consegue fazer tudo num dia, mas muito já se fez e muita se irá fazer, como exemplo enumeramos algumas:
Na Educação, foram implementadas medidas de apoio as famílias com a criação ou alargamento das AAAF, CAF e AECS, a oferta dos Cadernos de Atividades pela primeira vez aos alunos do 1º ciclo, a implementação do Regime de Fruta Escolar, entre muitas obras beneficiação dos estabelecimentos escolares do Concelho.
Nas Infra estruturas, a substituição da rede de águas na Quinta da Fonte da Prata e da Vinha das Pedras e ainda a substituição da adutora de Sarilhos Pequenos. Na Vila da Moita, mostrando a fibra dos socialistas, não desanimámos nem relaxámos com o contratempo do não cumprimento da obra pelo empreiteiro vencedor do primeiro concurso e fizemos tudo o que a Lei permitia para lançar o mais rápido possível novo concurso para nova empreitada de renovação das infraestruturas da rede de águas pluviais da estrada de S. Sebastião, zona adjacente à rua dos Marítimos, que por falta de manutenção em dezenas de anos ameaçava ruir, segundo a avaliação do LNEC, para além dos problemas de salubridade, perigo grave para quem por ali passava, transeuntes ou veículos.
No Ambiente, a reciclagem tem sido uma das grandes apostas do executivo do Partido Socialista com a disponibilização dos ecocentros móveis, a recolha de óleos alimentares e eletrodomésticos seja porta a porta, seja na criação de pontos de recolha, o alargamento do programa de recolha de bio resíduos a mais zonas do concelho e a criação de ilhas ecológicas.
Já nos Equipamentos, a intervenções na manutenção e beneficiação dos espaços tem sido muitas por todo o concelho, uma aposta clara na requalificação dos parques infantis e espaços desportivos, a criação de parques caninos, a manutenção dos edifícios como a pintura do Moinho da Maré e da Biblioteca de Alhos Vedros.
Durante estes 3 anos foi possível concluir a obra do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, depois de um fracasso na gestão do processo pelo PCP/CDU, que deixaram uma obra abandonada e sem financiamento, e que graças ao esforço do Partido Socialista foi possível concluir e entregar mais este equipamento à nossa população.
As Piscinas Municipais da Moita, uma obra que foi entregue com um atraso de uma década e meia à população, mas que felizmente foi concluída.
O CROAE, um equipamento projetado para metade da capacidade do concretizado no mandato do PCP/CDU e com um custo elevadíssimo, que em boa hora foi reformulado pelo executivo do partido socialista, que passou das intenções do papel para obra feita, entregando assim uma obra com o dobro da sua capacidade inicial e com o valor de construção menor que o inicialmente projetado.
Reconhecemos que ainda há muito a fazer. Os desafios que enfrentamos são complexos e exigem uma gestão contínua, planeada e eficaz. No entanto, acreditamos que os passos que demos até aqui são a prova de que estamos no caminho certo. As mudanças estruturais que iniciámos, e que agora começam a mostrar resultados, são fundamentais para garantir que o concelho da Moita continue a crescer e a prosperar.
Falta aproximadamente um ano para finalizar este mandato, e ainda muito temos para fazer, como exemplo na Freguesia da Moita a requalificação da Ponte do Matão, que ira permitir com as 2 vias uma importante alternativa na circulação automóvel da Vila da Moita, Requalificação da envolvente da Escola do Varino; em Alhos Vedros a Intervenção no Parque das Salinas, no Largo da Misericórdia e Parque da Caldeira; na Baixa da Banheira e Vale da Amoreira a Construção do Pavilhão na Escola Secundária e o Complexo de atletismo e ainda o SkatePark que já se encontra em construção; no Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, temos a Requalificação do sítio das Marinhas ou os Passadiços do Gaio.
Hoje, três anos depois daquele dia de setembro de 2021, podemos afirmar com confiança que o Concelho da Moita está num caminho de progresso. Ainda há muito por fazer, mas o trabalho realizado até aqui é a prova do compromisso inabalável do Partido Socialista com o futuro deste concelho. Com a “Coragem para Mudar” que nos trouxe até aqui, continuaremos a trilhar este caminho, com a certeza de que “Juntos, Fazemos Acontecer” para que a Moita seja um lugar melhor para viver, crescer e trabalhar.
Moita, 27 de setembro de 2024
A Bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal da Moita