PCP – Partido Socialista http://psmoita.pt Moita Wed, 21 Aug 2019 14:40:27 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.5.18 http://psmoita.pt/wp-content/uploads/2016/07/cropped-cropped-13606891_490281014496588_7903544920369653594_n-1-32x32.jpg PCP – Partido Socialista http://psmoita.pt 32 32 A lei para o PCP é a do Quero, Posso e Mando http://psmoita.pt/3179-2/ Wed, 06 Feb 2019 14:30:09 +0000 http://psmoita.pt/?p=3179 Houve quem escrevesse: “O poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe absolutamente” e, no caso do nosso concelho, isso é por demais evidente.

Os anos vão passando e o PCP/CDU onde possui a maioria absoluta, e não só, tende a confundir a maioria com poder absoluto, em alguns casos com o PSD a servir de muleta. É uma prática cada vez mais enraizada que se traduz no desrespeito pelos direitos dos demais eleitos e pela lei.

O enviesamento democrático na condução dos diferentes órgãos autárquicos, ficou por demais evidente nas últimas sessões extraordinárias das Assembleias de Freguesia no nosso concelho, as quais tiveram lugar no passado dia 29 de Janeiro.

Comecemos, então, por dar nota de um conjunto de situações que em nada abonam a favor da credibilização do poder local no nosso concelho.

Na sessão extraordinária da reunião da Assembleia de Freguesia da Moita, dessa data, não foi respeitado o prazo legal

de 2 dias úteis para envio da convocatória aos membros desta Assembleia.

Já  os  eleitos  do  Partido  Socialista nas  Assembleias de  Freguesia de  Alhos  Vedros e na União de Freguesias Gaio Rosario e Sarilhos Pequenos  tiveram  outra  sorte.  A  convocatória chegou   no   prazo   legal,   contudo,   o documento  que  iria  ser  apreciado  e  votado  nessa  reunião  não  foi  distribuído previamente e aguardava pelos eleitos, no início da reunião, em cada dos seus lugares na sala.

Mas, o mais gravoso foi o que sucedeu na sessão da reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira. Mais uma vez neste caso e ao arrepio da lei, a maioria impôs a entrada de  uma Moção no  período anterior à  Ordem do  Dia, quando a  Lei é  clara dizendo que em reuniões extraordinárias não é autorizada discussão e votação do que quer que seja antes da Ordem do Dia.

Contudo, o Presidente da União de Freguesias da BBVA estava impaciente; importava capitalizar o momento político e trouxe à coação o tema do novo Aeroporto na BA6 (Montijo).

A lei é clara neste assunto. De acordo com o n.º 2 do artigo 26 do Decreto-Lei n.º 4/2015 só podem ser incluídos novos assuntos em reuniões ordinárias.

Que fique claro que os eleitos do PS em momento algum se recusaram apreciar e discutir o tema, contudo, e até para que possa ter substância, há que respeitar as normas legais em vigor. Para tal os eleitos do PS propuseram que fosse agendada uma nova data para uma Assembleia de Freguesia subordinada a tratar do assunto em causa (localização do aeroporto).

A democracia tem regras, e apesar do PCP na UFBBVA continuar a ter maioria absoluta, a mesma não se pode confundir com um simulacro democracia e com “quero, posso e mando”. Lamentamos ainda que os demais partidos que fazem parte desta Assembleia de Freguesia tenham sido coniventes com este atentado aos princípios e normas democráticas, violando grosseiramente o dever de cumprir com lealdade os poderes que lhe foram confiados.

Como se já não bastasse, a autarquia em causa, decidiu publicitar a deliberação junto dos órgãos de comunicação social como se tivesse existido unanimidade na votação, quando na realidade os eleitos do PS, dado não se estar a cumprir a lei, não votaram o documento.

A direção política do Partido Socialista irá, com os demais órgãos eleitos do PS no concelho e seus autarcas, avaliar caso a caso as medidas a tomar. Nuns casos visando acautelar que os mesmos não se voltem a repetir, podendo, para alguns dos mesmos, ter de recorrer aos órgãos competentes a fim de repor a legalidade.

 

5 de Fevereiro de 2019

 

Direção Politica da Concelhia da Moita do Partido Socialista

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Concelho da Moita no quadro Portela mais BA6 http://psmoita.pt/concelho-da-moita-no-quadro-portela-mais-ba6/ Thu, 31 Jan 2019 20:34:50 +0000 http://psmoita.pt/?p=3190 A Comissão Politica Concelhia do PS Moita esteve reunida no passado dia 28 de Janeiro, a debater diversos assuntos da nossa atualidade politica e que tem uma enorme relevancia para o nosso concelho.

O Secretariado da Concelhia apresentou uma moção cujo tema é “Concelho da Moita no quadro Portela mais BA6”, que mereceu a aprovação dos presentes.

Continuamos a trabalhar por um concelho melhor.

“MOÇÃO

Concelho da Moita no quadro Portela mais BA6

Quando se fala no novo aeroporto, ou, em particular, da solução que se encontra atualmente em cima da mesa, Portela mais BA6, é necessário ter em conta o caminho que nos trouxe até aqui.
No ano de 2007, por iniciativa de um governo socialista, assinalou-se a necessidade de se decidir urgentemente sobre uma nova infraestrutura aeroportuária, face ao anunciado esgotamento do aeroporto da Portela. O facto é que muitos foram os que se insurgiram contra, assumindo um estado de negação a uma realidade que diziam poder esperar. Aliás, muitos desses são os mesmos que agora criticam a solução apontada por ser, entre outros aspetos, a mais célere na implementação.
Mais tarde, em finais do ano de 2012, por opção ideológica do ultraliberal governo PSD/CDS que advogava um Estado mínimo, foi estabelecido com a Vinci, a preço de saldo, a concessão da ANA sem que tivessem sido acautelados muitos dos interesses nacionais.
É de difícil compreensão que não se tivessem deixado em aberto os termos que visavam enquadrar a construção do novo aeroporto, deixando a Vinci numa posição negocial muito favorável face aquilo que são os interesses do Estado, ignorando, uma vez mais, os sinais que indicavam a necessidade de uma solução para o esgotamento do aeroporto da Portela.

Atualmente, perante a situação do aeroporto da Portela com manifesta incapacidade de dar resposta às necessidades do país, em muito, fruto da retoma da economia e do crescente aumento de passageiros que procuram Portugal em turismo ou por qualquer outra razão, torna-se imperativo e urgente encontrar uma solução. É nesse quadro que se avança para a solução Portela mais BA6, destacando-se de entre outras, por já ter parcialmente as infraestruturas construídas aliadas ao facto de ao nível das acessibilidades as mesmas se tornarem mais económicas e de mais rápida conclusão.

Contudo, esta solução, tal como qualquer outra, não está livre de evidenciar aspetos menos positivos que, neste caso, parecem incidir de forma muito particular no concelho da Moita e mais concretamente na freguesia da Baixa da Banheira.
Não deixa também de ser importante o impacto positivo para o desenvolvimento da região sendo expectável a criação de milhares de postos de trabalho e o incremento da economia e da demografia, cujo efeito, num concelho como o nosso, será bastante potenciador.
Se por um lado os impactos obrigam a uma análise responsável e ponderada do Estudo de Impacte Ambiental, que se aguarda, por outro é de difícil compreensão a postura de acantonamento promovida pela Câmara Municipal da Moita em que o Presidente da autarquia tem liderado uma campanha hostil contra o projeto, inviabilizando dessa forma qualquer oportunidade de diálogo construtivo que poderia existir e exigir, no propósito da obtenção da potenciação máxima, um resultado positivo e neutralizador das medidas mitigadoras que venham a ser identificadas, para beneficio da população sobre quem pode recair alguns efeitos que têm de ser tidos, sempre, em conta .
Esta postura contrasta com a posição assumida pelos autarcas da CDU que no passado se mostravam favoráveis a esta solução. Algo que no caso da Moita podemos constatar na resposta do Vice-Presidente da Câmara da Moita, que substituindo o Presidente numa Assembleia Municipal e confrontado com a pergunta do PS sobre a instalação do aeroporto complementar na BA6 disse, em 26 de fevereiro de 2016, que o executivo tinha a mesma posição do presidente do Montijo. Nessa altura era público que o presidente da câmara do Montijo era favorável à opção Portela mais BA6.

Os munícipes da Moita não podem, pois, ficar reféns de lógicas partidárias que vão para lá dos interesses locais, alimentando um conjunto de posicionamentos que têm apenas como objetivo constituírem armas de arremesso político ao serviço de lógicas distritais e nacionais de uma força partidária que se alimenta da suspeição e do negativismo.
Que fique claro que não abdicamos de ver cumpridas todas as normas legais, de entre as quais a aprovação do Estudo de Impacte Ambiental e da implementação das medidas mitigadoras, com especial relevo para as matérias que se prendem com a segurança.
A verdade é que todos nós gostaríamos que, no seu conjunto, as ações que nos trouxeram até aqui, nos permitissem ver assegurados um conjunto de passos intermédios que minimizassem a especulação política que grassa em torno deste tema e que em nada contribui para uma discussão saudável da questão. Ainda assim, não podemos ignorar os avanços que têm sido feitos sobre esta matéria tendo por objetivo ultrapassar constrangimentos ao nível da calendarização das ações.
Instamos, por isso, quer o município da Moita na pessoa do seu Presidente da Câmara, quer o Governo, a darem início a um processo de diálogo construtivo que vise estabelecer um conjunto de ações que salvaguardem os interesses da população do concelho da Moita e em particular da Baixa da Banheira.
Apelamos ainda a que sejam dadas garantias por parte do Governo aos munícipes do concelho da Moita, e em particular aos que habitam a Vila da Baixa da Banheira, de que serão respeitadas na integra as medidas mitigadoras que venham a ser identificadas no Estudo de Impacto Ambiental, num quadro em que o mesmo seja aprovado e o projeto tenha reunidas todas as condições para se concretizar.
Reservamos ainda o direito de levar a cabo todas as ações que se manifestem adequadas caso o Estudo de Impacte Ambiental identifique impactos para a população que na nossa avaliação se verifiquem impossíveis de colmatar.
No quadro do desenvolvimento específico do concelho da Moita entendemos ainda que sejam assinaladas um conjunto de medidas compensatórias que salvaguardem os interesses do município e dos munícipes que sejam potenciadoras de desenvolvimento, cabendo à Câmara Municipal da Moita, à semelhança dos concelhos aqui à nossa volta, elaborar e apresentar essa mesma estratégia ao Governo, com caráter de urgência, a fim de ver traduzidas essas apostas no Programa Nacional de Investimento 2030, bem como noutros instrumentos estratégicos para a região.

Moita, 28 de janeiro de 2019”

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Proposta do PS aprovada com os votos contra da CDU http://psmoita.pt/proposta-do-ps-aprovada-com-os-votos-contra-da-cdu/ Wed, 22 Aug 2018 23:45:26 +0000 http://psmoita.pt/?p=2202 Na Reunião Pública de Câmara da passada quarta feira os Vereadores do PS apresentaram uma Proposta no sentido de se realizar um estudo dos custos financeiros que vise a ampliação do Complexo de Piscinas do Parque José Afonso na Baixa da Banheira.
A mesma foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores do PS (3), do BE (1) e do PSD (1), e contou com os votos contra da CDU (4) que pela primeira vez em 44 anos de democracia saiu vencida em resultado da perda da maioria absoluta nas últimas eleições autárquicas.
É do conhecimento geral o aumento de procura daquele equipamento municipal por parte da população, originando extensas filas de munícipes que tentam uma entrada, havendo muitas famílias que o não conseguem. Uma necessidade entre as muitas faltas sentidas no nosso concelho para as quais o PS concelhio está atento, exercendo a sua capacidade de influência com sensatez e sentido de responsabilidade junto dos diversos centros de decisão, locais e nacionais, não se intimidando com conceitos deturpados de democracia e acusações de quem ainda não conseguiu interpretar a vontade da população.

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Política não pode acolher quem a desrespeita http://psmoita.pt/politica-nao-pode-acolher-quem-a-desrespeita/ Sat, 30 Jun 2018 20:44:08 +0000 http://psmoita.pt/?p=2174 Face às permanentes provocações e desrespeitos que o Presidente da Junta da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira manifesta relativamente Partido Socialista, quer seja o PS Nacional, o PS Moita, e até o PS Barreiro, queremos publicamente dar conta do nosso absoluto e mais profundo repúdio por este sistemático comportamento que consideramos inaceitável.
Como é evidente, e dadas as características deste autarca, desrespeitador dos mais elementares princípios éticos e democráticos, recorrendo sistematicamente à mentira descarada e provocação sem controlo, o Partido Socialista da Moita deixa aqui definitivamente expresso que a palavra deste personagem politico, deixou de ter para nós qualquer relevo no debate politico que se quer sério, honesto e plural.

O uso dos vários instrumentos de comunicação, nomeadamente o facebook, exige transparência e rigor na mensagem, condições que o Presidente da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira não observa. Assim, e porque o PS Moita quer destinar o seu precioso tempo a lutar por melhores condições de vida para a população do concelho da Moita, comunica aos cidadãs e cidadãos que os absurdos e ofensivos comentários por parte do referido politico não constituirão de hora avante qualquer importância no dialogo politico para o qual o PS está e sempre esteve disponível.

De qualquer modo, qualquer referência que venha a ser feita que contenham indícios do foro criminal, serão objeto de tratamento nos sítios corretos.
Para nós, que fique claro de uma vez por todas, a política é um ato de imensa nobreza que não pode acolher quem a desrespeita.

30 de junho de 2018

Direção Politica da Concelhia da Moita do Partido Socialista

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Propostas do Partido Socialista foram chumbadas http://psmoita.pt/propostas-do-partido-socialista-foram-chumbadas/ Thu, 22 Feb 2018 14:43:42 +0000 http://psmoita.pt/?p=2083 As propostas dos vereadores do Partido Socialista, sem competências atribuídas, foram chumbadas na última reunião de Câmara, em 14 de fevereiro, através do Voto de Qualidade do presidente da Câmara da Moita, após empate na votação.
Estas propostas, cuja admissão para discussão na anterior sessão pública realizada no Penteado havia sido rejeitada, consistiam na construção de um bloco sanitário junto ao Cais da Moita e outro no Parque das Canoas no Gaio, e de um incentivo simbólico na adesão à Fatura Eletrónica da água.
Recorda-se que o proposto surgiu na sequência de contactos de vários munícipes com os vereadores do PS, que assim não verão os seus anseios respondidos, o que lamentamos e que, tal como nós, não compreenderão afirmações como “… a aprovar, a Moita iria para o Guiness pela relação do número de casas de banho públicas por metro quadrado…”
A argumentação de que para tal, teria a C.M.M. de deixar de construir outras obras, ou de que não podem os vereadores sem competências atribuídas apresentar propostas ou, até mesmo, que as poderiam apresentar, apenas, quando da reunião anual de preparação das Grandes Opções do Plano (reunião para a qual, em dezembro, os vereadores sem pelouros nem sequer foram convocados) não convencem os vereadores do Partido Socialista e certamente que não convencem os munícipes.
Caíram assim por terra todos esses argumentos, como bem acabámos por provar ao apresentar exemplos da prática de o PCP e de outros partidos em outros concelhos, como a democracia o impõe.
O Partido Socialista da Moita renova a certeza da defesa do seu projeto autárquico e estará sempre disponível para ouvir todas as sugestões dos munícipes, na contínua defesa de UM CONCELHO MELHOR.

 

Vereadores PS

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Autarcas socialistas na Assembleia Municipal da Moita indisponíveis para ser condescendentes com as políticas de esvaziamento da CDU, no Concelho da Moita http://psmoita.pt/autarcas-socialistas-na-assembleia-municipal-da-moita-indisponiveis-para-ser-condescendestes-com-as-politicas-de-esvaziamento-da-cdu-no-concelho-da-moita/ Tue, 09 Jan 2018 22:11:01 +0000 http://psmoita.pt/?p=2039 “A opção que visa manter um concelho de oferta mediana, quando não medianamente baixa, evitando estimular a participação alargada dos cidadãos, é uma opção, mais tarde ou mais cedo, condenada”.

O Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal da Moita absteve-se na votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2018.

A posição dos eleitos socialistas pretende dar um sinal claro à população do concelho da sua disponibilidade na construção de outro caminho, um caminho de oportunidades nunca antes explorado e que pode contar com o seu contributo

Esse sinal é também para os eleitos que agora em maioria, já não absolutamente, continuam a governar os destinos do Município. Mas, clarifique-se, não é um sinal de condescendência. O tipo de governação recorrente não dá espaço para a condescendência.

Os socialistas dizem que o sinal é um sinal de oportunidade. A oportunidade que entendem serve melhor o concelho da Moita e as suas gentes.

Entenderam os eleitos como fundamental assumir posição política no contexto referido porque avaliam que a força política mais votada nas últimas eleições autárquicas não soube, ou não quis, interpretar os resultados eleitorais. De facto, afirmam, a CDU perdeu, por vontade expressa dos eleitores, a maioria absoluta que detinha desde sempre. E perdeu em diversos órgãos autárquicos. Foi aliás a única força política que perdeu votação.

A líder do Grupo Municipal do PS, Eurídice Pereira , refere que “é evidente que a situação exigia uma autoavaliação e daí tirar consequências de governação que fossem para além de encontrar no PSD a muleta.”

Ao autarcas apontam em comunicação pública que “não obstante, aquando da tomada de posse, a palavra de ordem da intervenção do Senhor Presidente foi de “continuidade”. Aliás, a assunção dessa postura vem a ser o principal mote, senão mesmo o único, que presidiu à elaboração dos documentos provisionais de gestão para o ano que recentemente se iniciou e que será o primeiro do mandato com nova realidade representativa ao fim de mais de quatro décadas.”

O “‘aviso’” como lhes chamam os deputados municipais do PS , apresentado à cabeça do documento que contém o Orçamento e o Plano de Atividades para o concelho da Moita no ano de 2018, referem que “as grandes opções do plano e o orçamento para 2018 vertidos neste documento retratam a continuidade do trabalho realizado ao longo dos anos”.

Eurídice Pereira, manifesta: “queremos, a propósito, deixar bem expresso que não nos revemos, agora como antes, não só na forma como casuisticamente se conduz o concelho, como entendemos que uma governação tem de se assumir pela capacidade permanente de se reinventar, de introduzir inovação, criatividade, estímulo, envolvimento coletivo e particularmente saber ouvir para melhor planear e executar. A autoavaliação permanente, em política , não é uma penalização, nem uma fraqueza, é uma exigência”.

E acrescenta, “na proposta do Plano que nos é presente não se define uma gestão por objetivos, centrada em estratégias claras sobre o que se pretende para o concelho e o que se quer que ele seja”.

Mantendo um discurso de alerta, a eleita salienta que “o grave deste impasse para o concelho é que a continuidade na estagnação não é resultado de qualquer incapacidade dos seus protagonistas. Trata-se , acreditamos seriamente, de uma opção. A opção que visa manter um concelho de oferta mediana, quando não medianamente baixa, evitando estimular a participação alargada dos cidadãos, é uma opção, mais tarde ou mais cedo, condenada”.

Para os eleitos do principal partido da oposição no concelho da Moita “os indicadores de que o partido Socialista tem feito alerta nos últimos anos são o resultado dessa política assente no que ‘basta,chega’ “.

“De facto”, refere Eurídice Pereira, “ uma sociedade menos exigente e participativa é uma sociedade mais influenciável, mas também mais descrente e desinteressada. É neste modus operandi que a gestão dos últimos e largos anos tem sido excelente, reconheçamos. Mas é exatamente esta sui generis excelência que nós queremos substituir por um excelência de exemplo, que valorize o poder local e dignifique, com qualidade, a vida das pessoas.”

Na declaração que apresentou na Assembleia Municipal, O Grupo Municipal socialista refere que “o Concelho da Moita é dos mais populosos do distrito de Setúbal, apesar de perder população, tem posição geográfica que podia ser estratégica, nomeadamente para contributo do setor produtivo que tem de ser alavancado, e especialmente em setores como a agro-pecuária ou a agro-industrial, por exemplo.

Existem sinergias que podiam e deviam ser mobilizadas , nomeadamente no quadro da interligação entre concelhos, dos quais destacamos os seis do arco ribeirinho e nelas o Município da Moita encontrar clima propício para a qualidade habitacional , que é por demais evidente que escasseia, e à oferta de serviços atrativos que colaborem na fixação dos mais jovens e fidelizem os que vêm de passagem.

A construção do aeroporto é um fator colaborativo destes objetivos.”

Estas observações são efetuadas para concluir que “o facto é que o concelho da Moita contribui para o desenvolvimento assimétrico e vem, infelizmente , reforçando a posição de concelho marginal. É isto que não pode de modo nenhum ter continuidade.”

Mais concluem que “os planos anuais têm de saber expressar as novas exigências, coisa que o que recentemente apreciámos não o faz.”

A conclusão da leitura dos socialistas relativamente ao Plano e Orçamento para 2018, no Município da Moita, dá-se com a afirmação de que “estima-se que em 2050, 80% da população mundial viva em cidades. Por certo, tal como em Portugal, muitos países vão lutar contra a desertificação de áreas, em especial as do interior, no entanto, e mesmo que haja ganhos, as cidades vão absorver sempre o número mais expressivo de cidadãos. Logo, um dos desafios do concelho da Moita é contribuir para que o seu território venha a ter peso no âmbito de uma cidade que seja a ‘cidade metropolitana’, onde dezoito concelhos façam parte em níveis similares de desenvolvimento, e não sucumbam aos atrativos da capital.”

Janeiro de 2018

A direção do Grupo Municipal do PS

Eurídice Pereira – Coordenadora

José Capelo

 

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Presidente de Junta do Concelho da Moita defende política assistencialista de direita. http://psmoita.pt/presidente-de-junta-do-concelho-da-moita-defende-politica-assistencialista-de-direita/ Fri, 29 Sep 2017 15:06:39 +0000 http://psmoita.pt/?p=1939 POAPMC – PROGRAMA OPERACIONAL DE APOIO ÀS PESSOAS MAIS CARENCIADAS ARRANCA JÁ EM OUTUBRO

Este programa, lançado pelo governo do PS em março, consiste em conceder e distribuir alimentos a agregados familiares com condições para armazenar e confecionar as suas refeições.

O tipo de géneros alimentares a distribuir, bem como as quantidades, foi definido pela Direção-Geral de Saúde para cinco grupos etários da população, e está assegurada a oferta de cabazes alimentares nutricionalmente adequados.

Esta sim é uma medida de combate à pobreza que restitui dignidade às pessoas, porque promove a autonomia, a responsabilização e qualificação, apoiando-as na redução das dificuldades e desenvolvendo as suas competências.

Na Moita, o consórcio, que cobre todas as freguesias, é assegurado por 6 instituições.

Até agora, o modelo das cantinas sociais, criado pelo anterior governo de Passos Coelho e tão criticado pelo PCP/CDU, era a única resposta. O modelo assistencialista da chamada “sopa dos pobres” deve ter um fim anunciado, que não pode ser abrupto, mas sim faseado.

Exatamente por isso, e, sobretudo, pela dignidade das pessoas e famílias, o governo criou o POAPMC e recuperará outras formas de apoio alimentar a quem mais precisa.

Aqueles que agora se opõem à redução gradual das cantinas sociais, medida sempre considerada transitória, estão a defender um modelo que não capacita as pessoas e, sobretudo, a perpetuar uma dependência.

Estamos a falar de quem? Do Presidente da Junta de Freguesia da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira que em visita a instituição crítica a política do Governo acima divulgada. Será que o PCP sabe disto?

Site PO APMC v2

]]> PS Queixa-se de Boletim da junta de Freguesia que Fala “desta candidatura” http://psmoita.pt/ps-queixa-se-de-boletim-da-junta-de-freguesia-que-fala-desta-candidatura/ Thu, 28 Sep 2017 09:48:35 +0000 http://psmoita.pt/?p=1864 O PS da Moita apresentou queixa, na Comissão Nacional de eleições (CNE) contra a maioria CDU que governa a  União de Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos por alegada utilização do boletim oficial da junta para fins de campanha eleitoral.

O boletim da junta, denominado “O Ribeirinho”, publicado a 20 de Setembro, segundo dia do período oficial de campanha eleitoral para as autárquicas, que começou a 19, tem um texto onde fala “desta candidatura”. “O movimento associativo tem sido também um forte pilar desta candidatura”, é a frase que consta em destaque na página 3, e que faz parte do editorial assinado pelo executivo da autarquia, nomeadamente Miguel Carregosa, presidente, Jorge Paulino, secretário, e Custódia Paiva, sedretária, eleitos pela CDU.

O PS queixa-se ainda do titulo de capa do boletim, “4 anos de progresso”,  de os eleitos comunistas usarem o órgão oficial da união de freguesias para comentar as proprias propostas de campanha apresentadas pelo partido socialista.

A campanha do PS, em folhetos e num mupi, promete “recuperar os serviços extintos pelo actual executivo [da junta]”, designadamente “explicações gratuitas desde o primeiro ciclo até ao Secundário”, a “cedência da carrinha à população para ajuda em pequenos transportes ou mudanças”, e o “transporte semanal para acompanhamento de familiares ao cemitério”.

O Boletim da junta, na parte em que o executivo justifica o cancelamento de alguns serviços que “não eram na realidade um serviço público à população”, diz que “não se pode emprestar a um bem público (carrinha) para que os moradores usem e abusem”, “as explicações ja tiveram muita participação em sarilhos pequenos mas nos últimos anos apenas duas alunas participavam regularmente”, e que “a junta de freguesia não tem nenhuma carrinha legalmente autorizada a transportar pessoas nem nenhum condutor que possa fazer esse tipo de transporte [de familiares ao cenitério pois é necessária uma licença especial”.

Noticia do DR

Boletim GRSP

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PS apresenta queixa ao IGAT e ao Provedor de Justiça http://psmoita.pt/ps-apresenta-queixa-ao-igat-e-ao-provedor-de-justica/ Mon, 13 Mar 2017 16:06:10 +0000 http://psmoita.pt/?p=1478 Após mais de 150 dias sem resposta ao Requerimento que apresentou na Assembleia Municipal de 30 de setembro de 2016 sobre a Sondagem telefónica mandada executar pela Câmara Municipal da Moita, o PS apresentou queixa ao IGAT e ao Provedor de Justiça.
Recorde-se que tal Sondagem, a coberto de medir o grau de satisfação dos munícipes sobre os Serviços Municipais, questionava a notoriedade de cada um dos Vereadores, quer do executivo, quer da oposição, e terminava com a seguinte pergunta: “E se fossem amanhã as eleições, votaria no executivo da Câmara?” configurando uma verdadeira Sondagem Eleitoral pela qual os Munícipes do concelho terão pago cerca de 10.400 Euros.
A quem interessa, efetivamente, conhecer o resultado da questão colocada ?
Refira-se que este serviço de sondagem telefónica foi contratado, através de Ajuste Direto, à Consulmark, não se encontrando, contudo, ainda registado no portal BASE – Contratos Públicos Online ( www.base.gov.pt) do IMPIC- Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, contrariando todos os prazos legais estabelecidos.
Mais recentemente, a 24 de fevereiro em outra Sessão da Assembleia Municipal, o PS reclamou pela demora da resposta ao seu Requerimento, tendo o Sr. Presidente da Câmara afirmado pensar que a mesma já teria sido emitida através de uma sua assessora que se encontra de baixa de parto e que a mesma, quando indagada, teria pensado que o Sr. Presidente, ele próprio, já o teria feito. Contudo, afirmou, não demoraria mais de uma semana até ser dada resposta ao solicitado.
A verdade é que passados mais de 150 dias e até ao momento, as questões que o PS indagou em tal Requerimento, continuam por se conhecerem, num desrespeito inqualificável pelos direitos da Oposição e em menosprezo pela democracia.
Por tal, o PS e a sua Bancada na Assembleia Municipal da Moita, entenderam apresentar queixa junto do IGAT e do Sr. Provedor de Justiça.

Moita, 13 de março de 2017
Secretariado da Comissão Politica Concelhia

Assembleia

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Resumo da Assembleia Municipal de 24 de fevereiro de 2017 http://psmoita.pt/resumo-da-assembleia-municipal-de-24-de-fevereiro-de-2017/ Tue, 28 Feb 2017 16:10:58 +0000 http://psmoita.pt/?p=1482 No dia 24 de fevereiro de 2017, decorreu mais uma Assembleia Municipal.
Tensa como é hábito, com o PCP cantando louvores ao Executivo Municipal enquanto o Presidente da Câmara desvaloriza o problema nos cemitérios onde desaparecem ossadas ( ” foram só 4 ossadas num cemitério onde se fazem centenas de funerais e levantamentos “), ou a existência de barracas mesmo à vista das instalações da câmara. (“ … são alojamentos temporários, não são barracas”) .
As Atas aprovadas tinham 1 ano de atraso e das mesmas tinham desaparecido afirmações fundamentais, mas inconvenientes, claro.
O problema do Aeroporto do Montijo e a Descentralização Administrativa foram o prato forte da Reunião donde resultaram fortes críticas ao Governo manifestadas numa desconfiança atroz e exigências inexplicáveis.
O PS apresentou uma Moção que foi rejeitada, em que identificava os inconvenientes e riscos para as populações da Baixa da Banheira e Alhos Vedros e pedia o aprofundamento dos Estudos de Impacto Ambiental, para além de eventuais contrapartidas, e necessário envolvimento da CMM e da avaliação da melhor solução: Alcochete/Montijo.
O PCP apresentou outra sobre o mesmo tema mas numa defesa quase visceral da solução Alcochete, que naturalmente venceu, enfatizando os riscos sobre as populações do concelho. Quedas de aeronaves, de motores, parafusos…. desvalorizando os menores custos do investimento e os benefícios para a região a curto prazo.
O PS entregou um Requerimento à Mesa com 14 perguntas sobre a organização dos cemitérios e exigindo o resultado das averiguações da profanação dos ossários.
O PS apresentou igualmente uma Moção sobre o Dia da Mulher que foi aprovada por unanimidade e reclamou a falta de resposta ( 147 dias ) ao Requerimento apresentado sobre as Sondagens Eleitorais e sobre a qualidade da resposta ao Requerimento sobre a segurança dos equipamentos municipais.

Barracas

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