PS Moita propõe baixa de IMI para imóveis reavaliados

Os vereadores do PS na CMM propuseram baixar de 0,4 para 0,3% o IMI para os prédios urbanos já com a avaliação actualizada pelas Finanças este ano e propuseram manter a taxa de O,7% para os prédios ainda não actualizados pelas Finanças, pelo que a bancada do PS não votará qualquer outra proposta que não vá neste sentido.

A proposta apresentada pelos vereadores do PS tem como pressuposto que os aumentos dos valores patrimoniais destas avaliações são esmagadoramente iguais ou superiores a 300% do valor em que estavam tributadas.

Se considerarmos que a percentagem de habitações que tinha a sua avaliação actualizada era reduzida e considerando que as actualizações conhecidas levadas a efeito pelas Finanças são brutais e muito acima dos reais valores de mercado, tudo leva a crer que estavam reunidas as condições para baixar a taxa de IMI de 0,4 para 0,3% para os prédios urbanos já com a avaliação actualizada pelas Finanças.

Este entendimento tiveram-no dezenas de Câmaras no país que aprovaram precisamente a proposta que defendemos em reunião de Câmara Municipal. Esta opinião é também partilhada pelo PCP pela voz do seu líder parlamentar, Bernardino Soares, quando se refere ao aumento do IMI e o qualifica como “aumento brutal”, em declarações aos jornalistas em Beja, à margem das jornadas parlamentares do PCP.

Pelos vistos, este entendimento apenas se aplica nos concelhos não governados pelo PCP, nos concelhos onde governa, esquecem- se dos princípios e aplicam as mesmas taxas de anos anteriores.

Desta forma, só há uma razão para que o PCP não tivesse aceitado baixar a taxa de IMI de 0,4 para 0,3% para os prédios urbanos já com a avaliação actualizada pelas Finanças este ano, em 2013 é ano de eleições autárquicas e todos os impostos e taxas são bem vindos.

O PS vota contra a proposta apresentada pela CMM.