História

Antecedentes e a ASP

A primeira organização partidária do movimento socialista em Portugal foi criada, em 1875, por Azedo Gneco, Antero de Quental e José Fontana, entre outros, com a criação do Partido Socialista Português.

O Golpe de 28 de Maio de 1926, e a consequente ilegalização dos partidos políticos, disfere um golpe numa estrutura incapaz de se adaptar às condições da clandestinidade.

Daí para a frente ensaiam-se diversas outras tentativas de criação de organizações socialistas, sem, no entanto, se conseguirem afirmar no seio das correntes da oposição ao Estado Novo. Neste contexto, destacam-se: o Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista (1942-1944), o Partido Socialista Independente (1944), a União Socialista (1944-1950), o Partido Trabalhista (1947) e a Frente Socialista (1950-1954). Entretanto, o P.S.P. (S.P.I.O) entrava também num esforço reorganizador (1946). O advento destes partidos políticos, em grande medida consequência da conjuntura do pós-guerra, que animou toda a oposição ao Estado Novo, sofreria um sério refluxo, quando o regime se recompõe da vitória das democracias ocidentais.

Ainda assim, em 1953, constituía-se a Resistência Republicana e Socialista (1955-1964), grupo de reflexão e intervenção política. A esta seguir-se-ia a Acção Socialista Portuguesa, mais conhecida por ASP.

A A.S.P. foi fundada em Genebra por Mário Soares, Manuel Tito de Morais e Francisco Ramos da Costa em Novembro de1964 e representava um novo esforço de estruturação do movimento socialista, social-democrata e trabalhista internacional, o certo é que não logrou estabelecer as bases de implantação a que aspirava, conciliando dificilmente os instrumentos de luta na clandestinidade com as poucas possibilidades de intervenção legal permitidas pelo regime do Estado Novo.

Entre os momentos mais importantes da ASP estiveram:

  • Fundação da Acção Socialista Portuguesa e discussão e aprovação da Declaração de Princípios da Acção Socialista Portuguesa e do Programa da A.S.P., e Comunicado conjunto de Tierno Galvan e Mário Soares (1964);
  • Inicio da publicação do Portugal Socialista em Maio de 1967;
  • Declaração do Bureau da Internacional Socialistaa sobre as eleições portuguesas ((1969);
  • Convenção Nacional da A.S.P. (1970);
  • Emissão de uma Circular da A.S.P. aos Partidos Socialistas Europeus e carta de Mário Soares solicitando a admissão da A.S.P. na Internacional Socialista (1971);
  • Discurso de Mário Soares no XII Congresso da Internacional Socialista, carta de Hans Janitschek a Mário Soares sobre a admissão da A.S.P. na Internacional Socialista, Memorando da A.S.P. sobre as relações com o Partido Trabalhistabritânico, carta da A.S.P. a François Mitterrand, sobre reunião dos líderes dos partidos socialistas europeus, carta do Comité Directivo da Acção Socialista Portuguesa a Bruno Pittermann sobre reunião dos líderes dos partidos socialistas europeus, carta de Tito de Morais e Mário Soares solicitando apoio do Partido Operário Social-Democrata da Suécia eadmissão da A.S.P. na Internacional Socialista (1972);
  • Emissão do relatório da A.S.P. sobre o quadro político português herdado de 1972, mensagem de Mário Soares apelando à unidade da Oposição, comunicado do núcleo de Londres da A.S.P., sobre a vigília na Capela do Rato, saudação de Mário Soares ao III Congresso da Oposição Democrática, carta da A.S.P. ao Conselho da Europa sobre o III Congresso da Oposição Democrática, carta de Rodney Balcomb, dirigente da Internacional Socialista, sobre as relações entre Portugal e a CEE (1973).

Fundação do PS

No dia 19 de Abril de 1973, na cidade alemã de Bad Münstereifel, militantes da Acção Socialista Portuguesa idos de Portugale de diversos núcleos no estrangeiro, de entre outros países e cidades de Londres, Paris, Genebra, Suécia, Argélia e Brasil, reunidos em Congresso da Acção Socialista Portuguesa e “ponderando os superiores interesses da Pátria, a actual estrutura e dimensão do movimento, as exigências concretas do presente e a necessidade de dinamizar os militantes para as grandes tarefas do futuro, deliberou transformar a A.S.P. em Partido Socialista“, aprovam, por 20 votos a favor e 7 contra, a transformação da A.S.P. em Partido Socialista.

A decisão não foi consensual para os vinte e sete delegados aí presentes, pois alguns discordavam não da sua Fundação mas do momento desta.

Finda a votação, às 18:00 desse dia, todos os congressistas aplaudiram de pé a deliberação e discutiram e aprovaram os diversos documentos preparatórios dessa reunião, bem como, outros que viriam a ser publicados na sequência directa da fundação do PS, de entre estes e o que se veio a revelar mais mediático foi a Brochura de protesto contra a visita de Marcelo Caetano a Londres e de divulgação da criação do Partido Socialista.

A Declaração de Princípios e Programa do Partido Socialista são aprovados em Agosto de 1973 e resultaram de diversas contribuições de militantes e simpatizantes do interior e do exterior.

Na Declaração de Princípios afirmava-se a defesa do socialismo em liberdade, ao mesmo tempo que se defendia como objectivo último uma sociedade sem classes e o marxismo era aceite como “inspiração teórica predominante”, embora permanentemente repensado.

O Programa reflectia, assim, um compromisso entre o sistema parlamentar da Europa Ocidental e uma estratégia de ruptura com a organização capitalista da economia.

A lista dos Membros Fundadores do Partido Socialista foi elaborada em 1977, por Manuel Tito de Morais e Joaquim Catanho de Menezes, tendo sido constituída pelos militantes do Partido que contribuíram para a sua fundação e que, na data em que a lista foi organizada, continuavam como membros efectivos. Posteriormente foram-lhe acrescentados os nomes de quatro militantes que, tendo subscrito a Acta da fundação, entretanto haviam saído do PS.