Filomena Ventura

BEM PREGA FREI TOMÀS… FAÇAM O QUE DIZ E NÂO O QUE FAZ

O ditado popular aplica-se a muitas e variadas situações da nossa vida quotidiana. Assim, usamos estes ditos, cheios de sabedoria dos nossos avós, sobre variadas situações, como esta que vos descrevo:
• sendo membro eleito da Assembleia Municipal, diz a legislação que tenho como competência fiscalizar os atos do executivo camarário, em resposta à responsabilidade assumida quando fui eleita;
• na Assembleia Municipal do ano passado, em 30 de setembro, questionei o Presidente da Camara sobre uma situação que se passou comigo: fui contactada telefonicamente, por uma empresa de sondagens, a Consulmark, onde respondi, de forma voluntaria, a um conjunto de questões sobre a atuação do executivo da Camara Municipal, sendo a ultima pergunta a seguinte “E se fossem amanha as eleições, votaria no executivo da Camara?”
• ao questionar o Presidente da Camara sobre quem tinha encomendado a sondagem, este respondeu-me que “…a Camara Municipal da Moita encomendou um estudo para perceber a perceção que os munícipes tinham da atividade municipal”
• perante esta resposta, entreguei um Requerimento, ao abrigo do Estatuto da Oposição, solicitando informações sobre: a ficha técnica, os resultados obtidos e os custos envolvidos.
Resposta a partilhar convosco? Nunca me pareceu tão bem aplicado o dito popular, cuja sabedoria provêm dos nossos antepassados: “nem água vai, nem água vem”, “nem a saudação me respondeu…”

Estes não seriam acontecimento que vos relataria, se não me surgissem questões para as quais não tenho, por agora resposta: quais os custos envolvidos? Qual a ficha técnica? Quais os resultados?

Como “Cada qual sabe onde lhe aperta o sapato” e como habitante da Moita pago, como todos nós, impostos da responsabilidade da Camara Municipal: o famigerado IMI, o imposto de Circulação e até uma parte do IRS. Só aqui e porque ainda vou tendo trabalho, falaríamos de uma quantidade de dinheiro, de todos nós, porque provêm dos nossos impostos, e de que temos o direito e o dever de cidadania de questionarmos onde foram aplicados no nosso concelho. Estaremos a falar de algumas centenas de euros, que poderiam servir para construir a piscina na Freguesia da Moita (tantas vezes anunciada próximo de eleições autárquicas e rapidamente esquecida) ou até para promover a circulação mais frequente para as zonas rurais do nosso concelho, mas que serviram para pagar um estudo para que o executivo da Moita percebesse “a perceção que os munícipes tinham da atividade municipal” e claro não nos esqueçamos, em quem iriam votar….

Perante este “bodo aos pobres”, ou seja perante esta desfaçatez com o uso dos nossos impostos, resolvi ir ao site oficial onde são publicitadas todos as contratações das autarquias (1) , e encontrei um contrato, com a mesma empresa, datado de 16 de julho de 2013, feito por ajuste direto, com o valor de dez mil cento e cinquenta euros (10 150,00€)… Registei que este ajuste direto foi feito nos meses anteriores às últimas eleições autárquicas que se realizaram em outubro de 2013…

Tendo ao longo da vida profissional e académica realizado alguns questionários, o que me chamou a atenção nas perguntas respondidas à empresa, foi a forma como eram pedidas as respostas, quando a situação poderia provocar uma resposta menos agradável para a “tal perceção”, alteravam a possibilidade de resposta. Por isso mesmo solicitei, ao abrigo do Estatuto da Oposição, a ficha técnica, que me daria a informação de quantas pessoas responderam, como tinha sido feitas as questões, qual a faixa etária a quem foi solicitada a resposta. Com a ficha técnica que me daria todas as perguntas do “estudo de perceção” clarificaria a última pergunta que me fizeram ao telefone: “Se as eleições autárquicas fossem amanha, votaria no mesmo executivo?” E, certamente concordarão comigo, o estudo, por artes mágicas da inclusão de uma pergunta, torna-se em sondagem!

Não vos poderei dizer mais nada, o Requerimento poderá estar a aguardar as “Calendas Gregas ou Romanas” para ter resposta…Nada que me espante este desrespeito pelo exercício da Democracia, este menorizar ou até mesmo ignorar os pedidos da Oposição neste concelho.

Nestes conturbados tempos de incertezas pelo respeito internacional duns países para com os outros, nestes tempos onde cada vez mais é necessário exercer o Direito e Dever de Cidadania, nestes tempos onde, por vezes uns afirmam com certezas incomensuráveis (como se fossem donos da Verdade) que respeitam a essência do que é a Democracia, recorde-se que o Executivo Camarário (leiam vereadores a tempo inteiro) tem como atuação a mesma de Frei Tomas: façam o que ele diz, não o que ele faz….

Nunca como agora, nestes tempos conturbados, me pareceu tão atual, também a nível deste nosso concelho, a frase de George Orwell naquele livro “…todos nascemos iguais…uns mais do que outros!” que se aplica neste não responder aos pedidos, feitos democraticamente e suportados no Estatuto da Oposição, ou no não divulgar informação que foi paga com o dinheiro dos munícipes…

Fica a promessa: quando houver, o respeito pela Democracia e me derem a resposta ao tal Requerimento (do ano passado) ao abrigo do Estatuto da Oposição, analisarei a ficha técnica, as perceções dos munícipes da Moita sobre a atividade municipal e os custos envolvidos.

Resta-me a frase “com o porta-moedas dos outros…”

Nota – 1 – http://www.base.gov.pt/Base/pt/Pesquisa/Contrato?a=791832

 

Filomena Ventura

Filomena Ventura

Membro da Assembleia Municipal da Moita
Membro do Secretariado do Partido Socialista da Moita