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O PCP/CDU na Câmara da Moita afirma-se contra a Municipalização do Ensino mas é quem mais a pratica pura e dura.

O PS votou contra a composição dos representantes do Município aos Conselhos Gerais das Escolas. Apresentou uma proposta alternativa.
Segue Declaração de voto e proposta alternativa.

“Declaração de VotoO PS/Moita há anos que apresenta na Assembleia Municipal da Moita documentos contra a Municipalização da Educação, sempre votados favoravelmente pela maioria CDU.

Mais recentemente, surgiu no nosso concelho e concelhos limítrofes um abaixo assinado contra a Municipalização da Educação, apresentado na Assembleia Municipal por professores, inclusivamente levou esse movimento a efeito um sessão no Auditório do Fórum Municipal da Baixa da Banheira onde foram oradores os Presidentes das Câmaras do Barreiro e Moita.

Os vereadores do PS na Câmara Municipal da Moita votaram contra a proposta de indicação dos Representantes do Município aos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas apresentada pela CDU, pois consideram que a proposta da CDU representa a forma mais evidente de defender e ser a favor da Municipalização da Educação, posição contra a qual os vereadores do PS se manifestam completamente contrários.

Desta forma, resulta claro que de facto e na prática a CDU é a favor da Municipalização da Educação, declarando-se contra apenas em teoria e para efeitos de política nacional, sendo contra nos municípios que não gere e querendo aplicar a Municipalização nos concelhos onde venceu as eleições. Aliás, tal posição já foi manifestada em Novembro de 2013, quando o Presidente da Câmara assumiu a aplicação de orientações políticas pelos vereadores da força maioritária, a propósito da participação do município nos Conselhos Gerais. É essa Municipalização da Educação conta a qual o PS é contra e a CDU é a favor.

Proposta

Aquando da votação para indicação dos Representantes do Município aos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas no início de mandato, realizada em 6 de Novembro de 2013, o PS considerou que não deviam ser apenas os vereadores com pelouro a fazerem parte dos Conselhos Gerais, posição secundada pelo Bloco de Esquerda que considerou a não participação em outras atividades dos “vereadores da oposição” como um empobrecimento para o Concelho.

Neste sentido, o PS propõe e votará a favor que nos nomes propostos para cada Conselho Geral considerem sempre um vereador com pelouro e um vereador da oposição, sendo o 3º nome o do Presidente da Junta de Freguesia da área onde se insere o Agrupamento de Escolas ou da Escola Não Agrupada.”

 

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