A candidatura do Partido Socialista aos órgãos autárquicos do concelho da Moita nestas eleições de 2013, apresenta um projecto de mudança protagonizado por equipas competentes, compostas por gente de trabalho, determinada e solidária que pretende inovar, orientada para o objectivo principal que é criar a oportunidade do nosso concelho e das nossas freguesias se poderem transformar em locais de qualidade onde dê prazer viver e trabalhar.

Estes homens e mulheres oriundos de todos os lugares do concelho têm como exclusiva missão servir a nossa população, convocando todos para mudar o rumo na direcção de uma gestão virada para as pessoas e que tenha as pessoas do concelho da Moita como principal e única prioridade.

Os objectivos e propostas que de forma sintética agora se apresentam resultam do diagnóstico decorrente da auscultação da nossa população ao longo dos anos e da vivência dos socialistas do concelho da Moita e dos independentes que quiseram integrar este projecto.

O Partido Comunista governa esta Câmara Municipal e a maior parte das nossas Freguesias desde as primeiras eleições autárquicas e passados 37 anos verificamos que o concelho da Moita é o mais pobre da Região de    Lisboa e ocupa os últimos lugares do Distrito em todos os índices que medem a qualidade de vida das populações.

O nosso propósito firme é inverter esta situação.

Estas propostas foram elaboradas num quadro de grave crise financeira nacional e internacional que afecta as famílias e as instituições, num momento em que falta conhecer a nova Lei das Finanças Locais e o detalhe dos programas do novo QREN 2014/2020.

Por estes motivos usámos todo o pragmatismo e a cautela que a situação aconselha não introduzindo promessas de difícil concretização, nem traçar objectivos impossíveis de concretizar ou meramente eleitoralistas.

Contamos consigo para criar um concelho de oportunidades e de bem-estar.

Participe, acredite, vote !

Por um Novo Rumo para o Concelho da Moita.

Programa Autárquico, versão online:  http://issuu.com/psmoita/docs/programa_2013

Programa Autárquico, texto: 

Na procura de um NOVO RUMO para o concelho da Moita, construímos um projecto colectivo de pessoas, para pessoas, com as pessoas.

Þ de pessoas:

• Melhoraremos a eficácia dos Serviços.
• Teremos maior rigor e equilíbrio na gestão financeira do Município.
• Reduziremos a divida e os prazos de pagamento a fornecedores.

Þ   para as pessoas:

• Daremos mais apoio social e colaboração a quem opera no terreno.
• Captaremos mais empresas, para gerar mais emprego e daremos mais apoio ao comércio local.
• Promoveremos mais limpeza nos espaços públicos.
• Criaremos políticas efectivas de Reabilitação dos Centros Históricas Urbanos.

Þ      com as pessoas:

• Cuidaremos dos espaços verdes, de lazer e criaremos canteiros ajardinados embelezando o espaço público.
• Aproximaremos as pessoas do rio em todas as frentes ribeirinhas.
• Promoveremos a prática continuada de mais modalidades desportivas.
• Apoiaremos incondicionalmente o movimento Associativo.
• Promoveremos hábitos de vida saudável para todos.
• Estimularemos e privilegiaremos a produção cultural concelhia.
• Criaremos o Conselho Municipal da Juventude.
• Implementaremos um verdadeiro Orçamento Participativo.

ADMINISTRAÇÃO

Em relação à administração do nosso concelho reconhecemos que as nossas pretensões só poderão ser efectivamente concretizadas com a inestimável colaboração de todos os trabalhadores da autarquia, cujo trabalho, dedicação e entrega reconhecemos e valorizamos.

Þ Racionalizando e optimizando os recursos do Município atingiremos índices de eficácia que tenderão para a prestação de um melhor serviço público. Colaborando de forma mais efectiva com todas as Juntas de Freguesia criaremos maiores sinergias e economias de escala.

Numa efectiva transparência de acções e atitudes procuraremos:

• Desburocratizar e agilizar os serviços da Câmara, nomeadamente os relacionados com o Atendimento ao Munícipe;
• Eliminar desperdícios e custos desnecessários, burocracia e tempos inúteis, optimizar recursos e meios, potenciando serviços online pela Internet;
• Privilegiar a formação profissional dos trabalhadores da Câmara;
• Implementar o Orçamento Participativo com as populações;
• Criar a figura do Provedor do Munícipe;
• Reforçar, a colaboração e descentralização de poderes e novas funções para as Juntas de Freguesia através de protocolos, eliminando a duplicação de estruturas autárquicas;

FINANÇAS

A situação financeira do Município da Moita preocupa-nos bastante, quer pelos compromissos assumidos pela actual gestão da CDU junto da Banca e outros credores que o impossibilita de contrair novos empréstimos para a execução de obras e melhoramentos, quer pelo atraso com que responde nos pagamentos aos seus fornecedores, transmitindo uma imagem pouco abonatória do município. Por tal é importante:

Þ Conhecer a realidade patrimonial da Câmara, garantir o seu equilíbrio financeiro por via do controlo da despesa e dos desperdícios e aumentar as receitas.

No cumprimento deste objectivo  teremos que:

• Promover uma avaliação exaustiva à situação financeira da Câmara Municipal;;
• Assegurar o bom nome e credibilidade da Autarquia perante Fornecedores, Credores e demais Instituições;
• Libertar meios para apoiar as famílias, as empresas e o pequeno comércio tradicional.

POLITICAS SOCIAIS

Neste momento em que o Estado Social é posto em causa pela governação do PSD-CDS importa assegurar que, ao nível local, a nossa matriz identitária de socialistas é cumprida e defendida..

Þ É necessário assegurar direitos de cidadania e de igualdade, lutando contra a pobreza e a exclusão social.

As preocupações neste NOVO RUMO para o concelho da Moita levam-nos a

• Reduzir as Taxas do IMI ;
• Garantir todo o apoio às instituições que operam no terreno tentando suprir as necessidades dos mais carenciados;
• Criar escalões sociais de tarifas de água e saneamento básico que respondam socialmente quer às famílias numerosas quer às situações familiares de comprovada dificuldade socioeconómica;
• Procurar respostas activas e integradas, com as populações e instituições do concelho, para responder ao progressivo envelhecimento demográfico das nossas comunidades;
• Combater a exclusão social, étnica, religiosa e a pobreza são, também, desafios locais que nos exigem uma actuação adequada e estruturada em rede com as instituições e movimento associativo do concelho;
• Identificar os idosos que vivam sós ou isolados e em conjunto com as instituições e as Juntas de Freguesia criar programas de apoio e de combate ao isolamento;

ECONOMIA E EMPREGO

A grave situação económica que as famílias atravessam no nosso país e em especial no nosso concelho, mostrou-nos uma realidade que estudos e estatísticas oficiais já vinham revelando, colocando o nosso concelho como o que possuí o mais baixo poder de compra do Distrito de Setúbal, situação que o Partido Socialista da Moita tem vindo a denunciar. Para contrariar esta situação, entre outras medidas, é necessária a:

Þ  Atracção de mais empresas geradoras de mais emprego e a revitalização da produção hortofrutícola e a agro-pecuária.

Para tal:

• Reduziremos taxas e impostos municipais para as empresas geradoras de emprego.
• Criaremos um “Corredor Verde” que facilite e agilize os licenciamentos e procedimentos inerentes à instalação ou ampliação de empresas que gerem empregos;
• Promoveremos em feiras e certames as facilidades e as vantagens que o nosso concelho oferece para a fixação de empresas;
• Promoveremos em conjunto com os produtores os produtos da nossa zona agrícola e apoiaremos todos os programas e iniciativas que caminhem nesse sentido.

AMBIENTE

As autarquias, pela sua proximidade com as populações, têm aqui um papel preponderante quer através das suas próprias práticas, quer através da sensibilização dos seus munícipes para a causa da defesa do ambiente e do desenvolvimento sustentável. Será nossa tarefa,

Þ Colocar a defesa do ambiente como uma das principais prioridades com especial atenção na preservação do património ecológico e ambiental do concelho.

Para tal,

• Dedicaremos especial atenção no melhoramento efectivo da limpeza dos espaços públicos;
• Colocaremos toda a nossa energia no objectivo de concluir a ligação de todo o concelho ao saneamento básico  com especial atenção do Penteado e Cabeço Verde. Até lá o despejo do colectado das fossas será executado para a Rede de Saneamento Básico em local afastado das habitações;
• Sensibilizaremos a população através de campanhas específicas para a necessária remoção da via pública e zonas verdes dos dejectos deixados pelos seus animais, incentivando a utilização dos sanitários caninos;
• Colocaremos em prática com carácter de urgência o Regulamento de Hortas Urbanas, cujo articulado será revisto no sentido de se aproximar dos interesses da população;
• Combateremos todas as fontes de poluição da nossa frente ribeirinha dialogando com todas as entidades responsáveis;
• Avaliaremos com determinação as razões que motivam continuar a haver descargas de esgotos para o rio Tejo;
• Dotaremos o Parque José Afonso na Baixa da Banheira de casas de banho públicas, agora inexistentes;
• Interviremos no Cais do Descarregador em Alhos Vedros tendo em vista melhorar as condições ambientais e de navegabilidade do esteiro;
• Lançaremos o “Projecto Moita Verde” que tem como objectivo a melhoria do desempenho ambiental da Câmara Municipal da Moita;
• Implementaremos a “Agenda Local 21 da Moita”, a qual consiste num processo de diálogo entre os cidadãos, organizações locais e empresas privadas;
• Promoveremos acções que conduzam à instalação de Ecopontos nas escolas e em outras instituições;
• Organizaremos visitas dos alunos das escolas a Estações de Triagem de Resíduos Recicláveis;
• Dedicaremos especial atenção à problemática dos animais abandonados e estabeleceremos parcerias com as Associações que protegem e actuam nesta área com vista à implementação de Programas de Esterilização e Adopção de Animais Abandonados.

TURISMO, LAZER E TRADIÇÕES

A história deste concelho, a sua cultura, tradições e situação geográfica de excepção, com uma frente ribeirinha de mais de 20 quilómetros, pouco ou nada têm sido aproveitadas para o desenvolvimento económico das suas gentes ou gerar uma relação de orgulho e pertença a este nosso município. Por tal é nossa intenção:

Þ Colocar ao serviço das pessoas as condições naturais de excepção do concelho da Moita aliadas a uma história rica de cultura e tradições populares.

Þ  Desenvolver e potenciar o crescimento económico e o turismo no concelho, factores que contribuem para a promoção do emprego e que são geradoras de maior receita.

Como o faremos?

• Criando uma Marca que contribua  para a divulgação e promoção das tradições e cultura ribeirinhas.
• Requalificando toda a Frente Ribeirinha da Baixa da Banheira a Sarilhos Pequenos, património natural, ambiental do Concelho, área de vivência histórica, cultural, gastronómica, determinantes para o turismo e o lazer;
• Promovendo a utilização do Varino Boa Viagem para fins lúdico-turísticos, enquadrados em programas que potenciem a divulgação da nossa gastronomia e de outras tradições populares, em associação com os agentes económicos do concelho.
• Requalificando e potenciando a Praia Fluvial do Rosário e os Parques de Merendas do Rosário e de Sarilhos Pequenos;
• Dinamizando a animação das Praças e dos espaços em colaboração com as Juntas de Freguesia;
• Transformando a Caldeira da Moita num espaço de lazer dando utilização permanente ao “Espelho de Água”;
• Concessionando pequenos quiosques com esplanadas nos Parques Municipais e noutras zonas;
• Apoiando e dinamizando as Festas Populares do nosso concelho colaborando com as respectivas Juntas de Freguesia no sentido de aumentar a expressão da sociedade civil na organização das mesmas;
• Apoiando as diversas Associações na realização e divulgação de grandes eventos e Feiras que contribuam para a promoção e o reforço da identidade cultural do concelho da Moita;

CULTURA, DESPORTO E ASSOCIATIVISMO

O Concelho da Moita tem um vasto movimento associativo, herdeiro de um passado de resistência e de luta, rico nas dinâmicas próprias de cada colectividade, mas precisa de apoios conducentes à dinamização cultural e desportiva.

Cabe pois ao município estabelecer políticas, em parceria com as associações e também com as escolas, que permitam a ampliação e continuidade da prática desportiva e cultural, substituindo o recurso a colaborações externas ao concelho, com as quais são despendidas elevadas verbas sob a forma de subsídios que canalizados para o nosso Movimento Associativo produzirão melhores resultados.

Assim, propomo-nos:

Þ promover a prática desportiva a um maior número de jovens e adultos diversificando, apoiando e estimulando a prática de mais modalidades desportivas.

Þ estimular e privilegiar a produção cultural concelhia;

Þ potenciar e apoiar incondicionalmente o movimento associativo;

• Potenciar a prática desportiva organizada nos poli-desportivos existentes e criar outros onde são manifestamente necessários como no Vale da Amoreira e Fonte da Prata;
• Ter uma política permanente de manutenção dos “courts” de ténis e poli-desportivos, a maioria em perfeito estado de desleixo e carência de manutenção;
• Instalar o Museu Municipal e os seus vários Núcleos, onde se registará a nossa história local, a nossa cultura popular e tradições, usos e costumes,.
• Instalar o Arquivo Histórico Municipal e o Arquivo Fotográfico Concelhio;
• Celebrar protocolos e parcerias com escolas de todos os níveis de ensino para a utilização das suas infra-estruturas desportivas pela comunidade;
• Celebrar protocolos e parcerias com o Movimento Associativo para a utilização/rentabilização das suas infra-estruturas desportivas;
• Realizar um grande evento onde o Movimento Associativo do Concelho poderá exibir os seus grupos de dança nas suas mais diversas expressões;
• Criar um prémio literário entre os habitantes do concelho e respectiva publicação;
• Reconhecer, distinguir e dar a devida promoção pública de todos os habitantes do concelho que se destaquem em actividades associativas, altruístas, culturais, desportivas e artísticas.

URBANISMO E REQUALIFICAÇÃO URBANA

Cabe à Câmara Municipal da Moita inverter o facto de o nosso concelho se ter transformado num dormitório, sendo premente dotá-lo de espaços de encontro e socialização, com vida própria e onde dê prazer habitar.

Þ É emergente a elaboração de um Programa de Requalificação Urbana

Assim, pretendemos:

• Analisar, em conjunto com os técnicos do município, o prometido Plano de Reabilitação Urbana e tomar as medidas que se julgarem necessárias com vista à rápida implementação do mesmo;
• Renovar e reutilizar, gradualmente, espaços públicos abandonados e degradados;
• Cuidar dos espaços verdes e tornar mais atraentes os espaços públicos com a introdução de canteiros floridos;
• Animar e apoiar em colaboração com as Juntas de Freguesia a constituição de Comissões de Moradores e a criação ou reactivação de Condomínios, entidades que consideramos parceiros de excelência para as decisões que se prendem com a vida dos nossos bairros e vilas;
• Tornar os percursos pedonais e ciclo-viários extensíveis a todo o território;
• Melhorar as acessibilidades para pessoas de mobilidade reduzida ou condicionada em edifícios públicos e na via pública.

Melhorar os caminhos rurais e reparar

ENSINO E FORMAÇÃO

As autarquias batem-se na actualidade com dificuldades acrescidas pelo que lhes cabe gerir de forma harmoniosa e pragmática as competências recebidas no âmbito do ensino, num quadro de crise financeira das instituições e das famílias.

Neste quadro pretendemos,

Þ Garantir as condições para um concelho de excelência na escola, na formação e no conhecimento;

Neste objectivo, teremos de:

• Garantir que todos os alunos têm acesso à escola pública e às actividades de enriquecimento curricular que propiciam um crescimento e formação equilibrados;
• Assegurar às famílias em maiores dificuldades os apoios que necessitam para que nenhum aluno fique impedido do seu direito ao ensino;
• Defender a qualidade da escola pública;
• Rever, com seriedade, ouvindo os pais, professores e alunos, a Carta Educativa;
• Dinamizar e tornar exponencialmente polo de reflexão o Conselho Municipal de Educação para que este, em colaboração com o Centro de Formação de Docentes e não Docentes, possa elaborar respostas para a continuada qualificação dos nossos munícipes;
• Criar bolsas de estudo a atribuir aos melhores alunos do ensino superior público, provenientes de famílias com comprovadas dificuldades financeiras;
• Reivindicar e estabelecer protocolos de parcerias de colaboração com as autoridades escolares, de requalificação do parque escolar do ensino secundário e o enriquecimento curricular das nossas escolas/ agrupamentos;
• Promover a fixação dos alunos em escolas do nosso concelho, criando incentivos em cooperação com as associações de pais e de alunos;
• Sendo a Câmara a maior empregadora do concelho, compete-lhe disponibilizar bastante mais estágios a alunos residentes na sua área geográfica.

SEGURANÇA

A segurança das pessoas e dos seus bens no nosso concelho é um factor primordial para a estabilidade emocional, para o bem-estar e qualidade de vida das pessoas quando assegurados os seus direitos, liberdades e garantias básicas.

Desta forma, queremos em diálogo com a administração central e outras instituições locais,

Þ Implementar e dinamizar o programa ‘MOITA CONCELHO-SEGURO’

Este é um programa que compreende a segurança numa perspectiva integrada e visa fomentar um conjunto de atitudes preventivas que, aplicadas ‘em rede’, fomentarão práticas solidárias. Pretendemos assim:

• Apoiar os Bombeiros Voluntários e colaborar no aumento dos níveis de formação e profissionalização;
• Reforçar o diálogo com as Forças de Segurança;
• Actualizar e testar a execução do Plano Municipal de Emergência;
• Dinamizar o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança;
• Defender a dignificação das instalações das Forças de Segurança.

SAÚDE

O acesso aos cuidados básicos de saúde é um direito inalienável de todos os cidadãos, um dos pilares do Estado Social, pelo que nos preocupamos pelas condições em que os mesmos são prestados em algumas das vilas do nosso concelho.

Desta forma pretendemos,

Þ Reclamar junto da administração central,

• Para a construção do Centro de Saúde da Baixa da Banheira;
• Para a reabilitação do Centro de Saúde de Alhos Vedros;

Þ Aderir à Rede Europeia de Cidades Saudáveis.

Esta Rede é uma associação de municípios que tem como missão apoiar a divulgação, implementação e desenvolvimento do Projecto Cidades Saudáveis nos municípios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda dos decisores políticos. Visando:

• A criação de ambientes de cuidado e suporte – uma cidade saudável é uma cidade inclusiva e com estruturas de suporte para responder às necessidades dos seus munícipes;
• A promoção de estilos de vida saudáveis: uma cidade saudável proporciona condições e oportunidades que incentivam a aquisição de estilos de vida saudável para todos os segmentos populacionais, quer a nível etário quer social;
• O planeamento Urbano Saudável: uma cidade saudável tem como objectivo a construção de um ambiente urbano que facilita a vida saudável, o lazer e bem-estar, a segurança, a interacção social, a acessibilidade e mobilidade;

Þ Impulsionar o funcionamento do Conselho da Comunidade

• Através do Conselho da Comunidade, propor e apoiar acções de educação e promoção da saúde e de combate à doença a realizar pelo Agrupamento de Centros de Saúde, em parceria com o município;
• Desenvolver parcerias para a participar na prestação de cuidados de saúde continuados no quadro do apoio social à dependência, em parceria com a administração central e outras instituições locais.

POLÍTICAS DE JUVENTUDE

O concelho da Moita deve ser mais atractivo para todos os jovens e famílias, melhorando a qualidade de vida e as oportunidades de sucesso pessoal e profissional.

Þ É emergente a aposta no FUTURO

Assim, mostra-se necessário:

• Implementar o Conselho Municipal de Juventude, determinado na Lei mas aberto a todas as associações juvenis, pois este órgão é fundamental para trazer os jovens para o debate político público da vida do concelho;
• Criar o Programa de Voluntariado: “Dia M!” que representaria um evento em que seria possível promover actividades de cariz mais social e acções de voluntariado;
• Lançar o Cartão Jovem Municipal para assegurar aos jovens reduções no preço de acesso a serviços e a produtos comercializados pelo comércio local;
• Criar o “Espaço Jovem” onde com horário alargado, seja possível os jovens estudarem em grupo, sobretudo nas épocas de exames;
• Criação de espaços “WI-FI”, de acesso gratuito à Internet, tanto em espaços de lazer como em bibliotecas e salas de estudo.